Repositório - NIT.UFV

Home » Repositório

Editais

Nesta seção estão disponíveis os editais publicados pelo Núcleo de Inovação Tecnológica.

Nenhum arquivo

Relatórios Anuais

Nesta seção estão disponíveis os relatórios das atividades realizadas pelo Núcleo de Inovação Tecnológica.

Relatório de Atividades 2022

Confira o nosso relatório de atividades referente ao ano de 2022.

Relatório de Atividades 2023

Confira o nosso relatório de atividades referente ao ano de 2023.

Legislação Externa

Nesta seção estão disponíveis as Leis (Federais, Estaduais e Municipais), Decretos, Medidas Provisórias, Resoluções, Atos Normativos e Diretrizes que regem e disciplinam a proteção da propriedade intelectual no Brasil.

MP 352.07

Topografia de Circuitos Integrados

Instrução Normativa 154.07

Sisbio

Lei nº 23.793/2021

Lei de estímulo a startups do Estado de Minas Gerais

Decreto nº 47.442/2018

Decreto do Marco Legal CT&I no Estado de Minas Gerais

Lei 17348/2008

Lei de Inovação do Estado de Minas Gerais

Lei Complementar 182/2021

Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404/1976, e a Lei Complementar nº 123/2006.

Normas Internas

Nesta seção estão disponíveis as resoluções do Conselho Universitário (CONSU), órgão superior de administração da Universidade, que regem e disciplinam, internamente, a proteção da propriedade intelectual na UFV.

20/2018 (14.12.18)

Aprova a criação da Política de Inovação da Universidade Federal de Viçosa.

01/2015 (17.03.15)

Aprova normas referentes à Propriedade Intelectual.

06/2010 (29.03.10)

Aprova as normas referentes às medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no âmbito da Universidade Federal de Viçosa.

04/2000 (24.03.00)

Aprova as normas para celebração de Convênios e Contratos de Cooperação Técnica e Prestação de Serviços. Alterado o Art. 5º pela Res. nº 06/2000/CONSU; e acrescentado um item no artigo 7º pela Res. nº 03/2004/CONSU. Alterado o Art. 6º pela Res. nº 08/2015/CONSU. Alterado o Art. 7º pela Res. nº 01/2018/CONSU)

Guias de Entendimento

Guia – Perfil de Competências

Material orientativo para elaboração do Perfil de Competências

Guia de entendimentos sobre conflito de interesses e outras interpretações na aplicação do MLCTI

Lei º 12.813, de 16 de Maio de 2013