Indicação Geográfica

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O que é Indicação Geográfica?

A Indicação Geográfica (IG) é uma certificação que identifica produtos ou serviços originários de uma região específica, associando sua qualidade, características ou reputação à sua origem geográfica. Esse reconhecimento agrega valor ao produto, protegendo sua autenticidade e destacando sua singularidade em mercados competitivos.

Indicação de Procedência (IP)

A IP refere-se ao nome geográfico que se tornou conhecido como centro de produção, extração ou fabricação de um determinado produto ou serviço.

Exemplo: Produtos artesanais cuja reputação está ligada à tradição da área de origem, como o Queijo Canastra

Denominação de Origem (DO)

A DO está associada a produtos ou serviços cujas qualidades e características dependem exclusivamente de fatores naturais (como solo e clima) e humanos (como técnicas locais). É necessário a comprovação por meio de estudos técnicos e científicos que demonstrem a influência do ambiente geográfico sobre o produto.

Exemplo: Vinho branco espumante, produzido na região de Champagne, nordeste da França,

O registro de IG pode ser solicitado por:

Associações, cooperativas ou institutos que representem coletivamente os produtores da região;
Pessoas jurídicas legitimadas a usar o nome geográfico.

Embora a exploração da IG seja geralmente coletiva, em casos onde não há outros produtores ou prestadores de serviços na região, é permitido que um único solicitante faça o pedido diretamente ao INPI.

Benefícios

Diferenciação no Mercado: Produtos com IG se destacam por sua autenticidade, qualidade e tradição, atraindo consumidores que valorizam originalidade.
Valorização Econômica: A certificação agrega valor ao produto, impulsionando o reconhecimento local e internacional.
Proteção Legal: O registro de IG assegura a exclusividade do uso do nome geográfico, permitindo que o titular tome medidas legais contra o uso indevido.

Promoção da Sustentabilidade: Estimular práticas que preservam a identidade cultural e ambiental da região de origem.

A proteção da IG não possui prazo determinado. Enquanto o produto ou serviço mantiver suas características originais e continuar em circulação, a proteção permanecerá ativa, reforçando a credibilidade da marca regional e protegendo sua reputação.

Por que Registrar uma IG no INPI?

Registrar uma IG é essencial para garantir:

Segurança jurídica contra fraudes;
Valorização da herança cultural e natural da região;
Reconhecimento em mercados nacionais e internacionais.

Invista na proteção de seus produtos regionais e aproveite os benefícios únicos que a Indicação Geográfica pode oferecer!

Perguntas Frequentes

Quais são alguns exemplos de IG no Brasil?

Indicação de Procedência (IP)

Vale dos Vinhedos (RS): A região é famosa pela produção de vinhos de alta qualidade, que refletem a tradição e o terroir do local. É um dos exemplos mais conhecidos de IG no Brasil.
Pampa Gaúcho (RS): Reconhecida pela excelência na produção de carnes, especialmente carne bovina, destacando a tradição e o manejo sustentável da região.

Denominação de Origem (DO)

Café do Cerrado Mineiro (MG): Este café se diferencia pelo sabor e aroma únicos, resultado das condições climáticas e geográficas exclusivas da região do Cerrado de Minas Gerais.
Queijo Canastra (MG): Produzido na Serra da Canastra, este queijo é famoso pela sua textura, sabor e método de produção artesanal, características diretamente ligadas ao terroir local.