Patentes

Sim. Embora a patente deva ser analisada para ser concedida, o depósito de um pedido de patente também pode ser adicionado ao currículo, indicando o número do seu registro. A plataforma Lattes também permite essa adição.

Não. A patente é um direito territorial. Dessa forma, a proteção se dá apenas no país em que foi requerida.

De acordo com a LPI, artigo 10, programas de computador, em si, não são considerados invenção, portanto não podem ser patenteados. Assim, a proteção do código fonte pode ser realizada por Registro de Software.

Contudo, caso seu programa de computador/software seja novo, apresenta atividade inventiva e aplicação industrial, é possível proteger por patentes seu processo de funcionamento ou a sua funcionalidade. Softwares associados a um produto (como o comando de bordo de um carro), também podem ser protegidos caso cumpra os requisitos citados.

O NIT.UFV também atua no Registro de Softwares.

Marcas não são passíveis de proteção por meio de patentes, porém é possível protegê-las por meio de registro. O registro de marca, assim como a proteção por patentes, é realizado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

O NIT.UFV também atua no Registro de Marcas.

No Brasil plantas não são passíveis de proteção por patentes. Porém, existe a possibilidade de proteção por meio de Cultivares. O pedido de proteção de cultivares deve ser realizado junto ao Serviço Nacional de Proteção de Cultivares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O NIT.UFV também atua no Registro de Cultivares.

No Brasil isto não é possível. De acordo com o artigo 10 da Lei da Propriedade Industrial:

"o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais não são considerados invenção nem modelo de utilidade."

Alguns custos são fixos, outros não. Em  média, o total a ser pago durante os 20 anos de vigência da patente de uma invenção, é de R$ 10.000,00. Esse cálculo considera as taxas de depósito do pedido de patente, pedido de exame técnico, cumprimento de exigência, cumprimento de manifestação, expedição de carta-patente e anuidades. 

Salienta-se que nos casos em que a titularidade da tecnologia é da UFV cabe à instituição, a princípio, todos os custos.

 Não. Uma vez depositado junto ao INPI, já há a expectativa do direito. Assim, é possível firmar acordos de parcerias e licenciamento da tecnologia mesmo antes da concessão.

A UFV é a titular da patente, sendo, portanto, dona da invenção descrita na patente. A Resolução CONSU 01/2015  estabelece que qualquer compensação financeira advinda da exploração comercial de uma patente deve ser distribuída entre inventores, unidade acadêmica  e Pró-reitoria de Pós-graduação.