OFERTA TECNOLÓGICA – TECNOLOGIAS PARA LICENÇA DE DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO

Postado em 25/jul/2024

A Universidade Federal de Viçosa (UFV), por meio do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT.UFV), torna público, para conhecimento geral nos termos da Lei nº 10.973/2004, atualizada; Lei nº 9.279/1996; Lei nº 13.243/2018, Decreto nº 9.283/2018; Lei nº 14.133/2021; Decreto Estadual nº 47.442/2018; Resolução 20/2018/CONSU, de 14/12/2018; Resolução 01/2015/CONSU, de 17/03/2015 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, o procedimento de seleção de propostas mais vantajosas e adequadas para concessão de licença de direito de uso e exploração em caráter de EXCLUSIVIDADE das seguintes tecnologias:

Tecnologia A)

● Licença exclusiva do pedido de patente de invenção intitulado “Compostos derivados do Anidrido
Endobiciclo [2.2.1]HEPT-5-ENO-3A,7A-Dicarboxílico, composições e uso” depositado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob nº BR 10 2019 022156-9 em 22/10/2019 de titularidade da UFV, para uso, desenvolvimento, produção e comercialização;
● Fornecimento exclusivo de KNOW-HOW intitulado “Síntese de compostos de derivados do Anidrido
Endobiciclo [2.2.1]HEPT-5-ENO-3A,7A-Dicarboxílico”, de titularidade da UFV, para uso, desenvolvimento, produção e comercialização;.

Tecnologia B)

● Licença exclusiva do pedido de patente de invenção intitulado “COMPOSIÇÕES À BASE DE
DERIVADOS DO ÁCIDO MUCOCLÓRICO E USOS” depositado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob nº BR 10 2022 025299 8 em 12/12/2022 de titularidade da UFV e da FAPEMIG, para uso, desenvolvimento, produção e comercialização;
● Fornecimento exclusivo de KNOW-HOW intitulado “Síntese de ácido mucoclórico e composições”, de
titularidade da UFV e da FAPEMIG para uso, desenvolvimento, produção e comercialização.

O procedimento a ser adotado na seleção de oferta mais vantajosa será a da Concorrência Pública e terá duas fases:
Fase I – Análise das regularidades jurídica, social, trabalhista e fiscal
Fase II – Análise da qualificação técnica e comercial

Edital

Para detalhes sobre os objetos, prazos, quem poderá participar e os procedimentos necessários, basta clicar aqui e ler com atenção ao edital.

IMPORTANTE: Para acessar os anexos destacados no edital clique aqui.